Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

TRF nega indenização a militar por suposta perseguição promovida pela Marinha

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Empresa de exportação é condenada a pagar mais de cinco milhões de dólares à União

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Reduzida indenização a ser paga por empresa de vigilância à família de vítima de disparos

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

OAB: deputados têm que devolver o que gastaram com a farra das passagens

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Aumentar a renda do trabalhador desonerando o IRPF é melhor que injetar dinheiro no mercado

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas